Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo à Agenda Cultural Municipal de Maputo. Esta plataforma é gerida pelo Conselho Municipal de Maputo. Estamos empenhados em proteger a privacidade dos nossos utilizadores e em garantir a segurança dos dados pessoais que nos são fornecidos.

A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações quando visita o nosso website ou utiliza os nossos serviços.

2. Recolha de Informação

Podemos recolher informações pessoais que nos fornece voluntariamente quando:

• Regista uma conta na plataforma
• Subscreve a nossa newsletter
• Adquire bilhetes para eventos
• Preenche formulários de contacto ou submete propostas de eventos
• Participa em inquéritos ou promoções

As informações recolhidas podem incluir: nome, endereço de email, número de telefone, morada, data de nascimento e informações de pagamento (processadas por gateways de pagamento seguras de terceiros).

Informações fornecidas diretamente

Coletamos informações que você nos fornece diretamente, incluindo:

• Nome completo e informações de contato
• Endereço de email e número de telefone
• Tipo de perfil (artista, escritor, músico, etc.)
• Informações de perfil profissional
• Conteúdo que você publica (eventos, obras, etc.)
• Comentários e avaliações

3. Uso da Informação

As informações recolhidas são utilizadas para os seguintes fins:

• Fornecer, operar e manter a plataforma
• Processar transações e enviar informações relacionadas (confirmações, bilhetes)
• Enviar comunicações administrativas, como atualizações e alertas de segurança
• Prestar apoio ao utilizador
• Enviar newsletters e material promocional (mediante o seu consentimento)
• Melhorar a nossa plataforma e analisar tendências de utilização

4. Partilha de Informação

Não vendemos, trocamos ou alugamos as suas informações pessoais a terceiros. Podemos partilhar as suas informações nas seguintes situações:

• Com fornecedores de serviços que nos ajudam a operar a plataforma (ex: alojamento, processamento de pagamentos), sujeitos a acordos de confidencialidade
• Com os organizadores de eventos quando adquire um bilhete (limitado às informações necessárias para o acesso ao evento)
• Para cumprir obrigações legais, aplicar as nossas políticas ou proteger direitos, propriedade ou segurança

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para acompanhar a atividade na nossa plataforma e reter certas informações. Os cookies são ficheiros com uma pequena quantidade de dados que podem incluir um identificador único anónimo. Pode instruir o seu navegador a recusar todos os cookies ou a indicar quando um cookie está a ser enviado. No entanto, se não aceitar cookies, poderá não conseguir utilizar algumas secções da nossa plataforma.

6. Segurança de Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger as suas informações pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. No entanto, tenha em atenção que nenhum método de transmissão através da Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro.

7. Os Seus Direitos

Em conformidade com a legislação de proteção de dados, tem o direito de:

• Aceder aos dados pessoais que mantemos sobre si
• Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos
• Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais
• Opor-se ao processamento dos seus dados para fins de marketing
• Retirar o seu consentimento a qualquer momento

8. Transferências Internacionais

Seus dados podem ser transferidos e processados em países fora de Moçambique. Quando isso ocorrer, garantimos que:

• O país de destino oferece proteção adequada
• Implementamos salvaguardas apropriadas
• Obtemos seu consentimento quando necessário

9. Menores de Idade

Nossa plataforma não é direcionada a menores de 16 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, tomaremos medidas para excluí-los.

10. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações significativas serão comunicadas através da nossa plataforma ou por email. Encorajamos a revisão periódica desta política.

11. Contacto

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contacto connosco através de:

12. Autoridade de Proteção de Dados

Se você acredita que violamos suas leis de proteção de dados, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente em Moçambique.